Processo 238264/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 10:56
Autuado em 17/04/2013 10:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4702/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4702/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4702/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas CELSO IRINEU MONTEIRO
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:19/03/14)
Entidade tomadora CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:24/02/14)
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11157/14 - DP
04/04/2014 22:40 do Protocolo 307111/14
19/03/2014 17:51 do Protocolo 230410/14
14/03/2014 16:49 do Protocolo 215454/14
14/03/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215446/14
06/03/2014 09:31 AR do ofício OCN - 2885/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2880/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2877/14 - DP
24/02/2014 17:38 do Protocolo 138905/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11157/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2877/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2880/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2885/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2880/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4702/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 897/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 490/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 15:03 DP  
29/01/2018 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 59/2018 -
29/01/2018 10:35 COEX Informação nº 218/2018 -
07/12/2017 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2018 -
05/12/2017 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4162/2017 -
05/12/2017 08:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3853/2017 -
29/11/2017 10:18 S1C  
07/02/2017 10:02 GCFAMG  
25/11/2016 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6822/2016 -
25/11/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 1003/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
29/07/2014 14:00 COFIT Instrução nº 2590/2016 -
19/03/2014 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4088/2014 -
19/03/2014 09:44 DP Informação nº 9765/2014 -
17/03/2014 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 897/2014 -
05/02/2014 15:19 DP Informação nº 1864/2014 -
05/02/2014 15:19 DP Informação nº 3910/2014 -
05/02/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 2877/2014 -
05/02/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 2880/2014 -
05/02/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 2885/2014 -
05/02/2014 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 490/2014 -
27/01/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 1572/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Piraquara. Ausência de certidões do tomador dos recursos. Atraso no envio das informações. Pela regularidade com ressalva das contas.
27/01/2014 11:41 GCFAMG  
18/04/2013 03:42 DAT Instrução nº 745/2014 -
17/04/2013 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8856/2013 -

Voltar a Consulta